MPT em Quadrinhos Nº 28 - page 11

NO NOSSO
ENTENDER, É
CON-
TROVERSA
A BASE DE
CÁLCULO USADA PARA
SE OBTER O TOTAL
DE APRENDIZES.
POR ISSO VOU RECORRER ÀS
INSTÂNCIAS SUPERIORES,
SE NECESSÁRIO.
PELO CONTRÁRIO, O
ARTIGO 10
DO DECRETO 5.598
DE 2005 DIZ
CLARAMENTE QUE AS FUNÇÕES QUE DE-
MANDAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEVEM
SEGUIR O QUE ESTÁ NO
CBO.
ENTÃO, BASTA
SEGUIR CORRETAMENTE O DECRETO.
FICAM EXCLUÍDAS APENAS
AS FUNÇÕES QUE DEMANDAM
HABILITAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO
OU SUPERIOR E AS FUNÇÕES
CARACTERIZADAS COMO
DIREÇÃO, GERÊNCIA OU
DE CONFIANÇA.
ER...
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